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Áreas de atuação

Direito Penal

No âmbito das ações penais, atuamos tanto na Justiça Estadual, como na Federal, na primeira instância, nos Tribunais Regionais Estaduais e Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, em qualquer área do direito criminal, tanto na defesa como na acusação, com destaque nas seguintes abaixo descritas:
  • Crimes contra a pessoa em Inquéritos policiais e ações penais e tribunal do júri, em defesa do acusado ou da vítima;
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Crimes contra o patrimônio
  • Procedimentos envolvendo criança e/ou adolescente
  • Crimes envolvendo narcóticos e/ou armas de fogo
  • Requerimento de Instauração de Inquéritos policiais em favor da vítima, com o acompanhamento necessário para a condenação do culpado;
  • Crimes licitatórios;
  • Crimes contra a propriedade intelectual (concorrência desleal), tanto na defesa como na acusação;
  • Estelionato e outras fraudes;
  • Crimes contra propriedade imaterial (propriedade intelectual, industrial, direito autoral e marcas e patentes);
  • Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria);
  • Crimes contra a administração pública e administração da Justiça;
  • Crimes contra a saúde pública;
  • Crimes contra o meio ambiente;
  • Crimes contra as relações de consumo;
  • Crimes contra o sistema previdenciário;
  • Lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
  • Crimes contra a ordem econômica;
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal).
 

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