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Proteção do patrimônio cultural brasileiro será tema de palestra na Escola da Magistratura

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador José Maria de Queirós. A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor) entre os dias 2 e 7 do próximo mês. O evento, aberto ao público, será transmitido ao vivo pelo Facebook da Esmec. As inscrições de ouvintes estão sendo feitas pelos organizadores do Encontro, até o dia da abertura, pelo site https://doity.com.br/6eidc. Atuarão como palestrantes o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues; a procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares; o vice-presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas, Ricardo Bacelar; e José Bonifácio Ramos, membro do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal. O Encontro tem como tema “A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade”, cujo escopo principal é a Lei Brasileira do Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937), que completa 80 anos de vigência. O objetivo é envolver a comunidade nos debates acerca dos Direitos Culturais, além de ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área, com a possibilidade de comparar experiências e reflexões. Mais informações sobre o VI Encontro: http://www.direitosculturais.com.br/ https://doity.com.br/6eidc https://www.facebook.com/3encontrointernacionaldedireitosculturais/ E-mail: contato@direitosculturais.com.br
13/09/2017 (00:00)

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