Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

TJCE aprova cronograma para instalar 19 novas unidades judiciárias no Interior

O calendário para instalação de 19 novas unidades judiciárias no Estado foi aprovado, nesta quinta-feira (12/04), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As 18 Varas e o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia foram criados pela lei nº 16.397, de novembro de 2017, cabendo ao Judiciário editar regulamentação sobre o cronograma, observada a disponibilidade orçamentária. Durante a sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, os integrantes da Corte estabeleceram, por meio da Resolução nº 07/2018, que, até 30 de junho deste ano, estarão funcionando a Vara Única de Ocara (antes Comarca Vinculada) e as novas unidades de Horizonte (2ª Vara), Canindé (3ª), Itaitinga (2ª), Acaraú (2ª), Beberibe (2ª), São Gonçalo do Amarante (2ª) e Caucaia (2º JECC). Já de 1º de julho a 19 de dezembro de 2018, serão implantadas em Sobral (2ª Vara de Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude), Maracanaú (2ª Vara de Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude), Juazeiro do Norte (2ª Vara de Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude), Iguatu (4ª), Russas (3ª), Viçosa do Ceará (2ª), Trairi (2ª) e Icó (2ª). 4ª VARA DE TRÁFICO DE DROGAS DE FORTALEZA O Pleno do TJCE também aprovou, por meio da Resolução nº 06/2018, a instalação da 4ª Vara de Tráfico de Drogas da Capital, que ocorrerá até o dia 30 deste mês. A nova unidade foi criada a partir da transformação da Vara de Trânsito de Fortaleza, conforme a lei nº 16.397/2017 (nova Organização Judiciária do Ceará). O acervo da 4ª Vara será formado por ações em andamento nas três unidades da mesma especialidade da seguinte forma: 10% da 1ª e da 3ª, além de 25% da 2ª Vara de Tráfico de Drogas, considerando a situação do dia 31 de março deste ano. Já os casos novos serão distribuídos entre as quatro de forma equitativa. ESTUDANTES DE DIREITO Durante a sessão, 53 estudantes dos cursos de Direito do Centro Universitário Inta (Uninta), de Sobral, e do Centro Universitário Fanor (UniFanor), de Fortaleza, estiveram no auditório do Pleno. Em seguida, assistiram a vídeo institucional sobre a história e estrutura do Judiciário, além de conhecerem o Memorial e a Biblioteca. A visita fez parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que objetiva aproximar Justiça e sociedade.
12/04/2018 (00:00)

Contate-nos

Avenida Hermínio de Castro  142  Sede do Grupo Ampere
-  Cidade dos Funcionários
 -  Fortaleza / CE
-  CEP: 60821-825
+55 (85) 3067-4031+55 (85) 98672-4245+55 (85) 99630-9620
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.